Processo 493727/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/08/2011 10:46
Autuado em 12/08/2011 10:46
Protocolo Integrado do Estado 108870893
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3969/2013 da Segunda Câmara, de 04/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2013 Acórdão   3969/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/09/2013 Acórdão   3969/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado HELIO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
28/06/2012 12:09 juntada de AR ofício 1728/12-ODL-DIJUR
19/05/2012 13:42 Juntada de AR Oficio 1146/12 ODL-DIJUR
17/05/2012 13:40 do Protocolo 325783/12
23/02/2012 12:21 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/06/2012 Ofício de Diligência   1728/ 2012   
DIJUR  05/05/2012 Ofício de Diligência   1146/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 6012/2013
04/10/2013 740 Acórdão nº 3969/2013
20/09/2013 730 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2013 de 25/09/2013
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 2219/2012
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 11953/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2013 16:37 DP  
30/10/2013 17:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6012/2013 -
23/10/2013 11:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4532/2013 -
25/09/2013 17:16 S2C Acórdão nº 3969/2013 -
25/09/2013 17:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1149/2013 -
25/09/2013 17:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1161/2013 -
24/07/2013 09:28 GATBC  
20/07/2013 16:50 SMPjTC Parecer nº 10945/2013 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
02/05/2013 15:16 DICAP Parecer nº 15368/2013 - Legalidade e registro. Não atendimento de diligência. Multa do art. 87, III, "b" da LOTCE/PR. Ao Ministério Público para manifestação.
19/04/2013 15:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1751/2013 -
19/11/2012 12:15 DICAP Parecer nº 8204/2013 - APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/09/2012 15:28 DP  
28/08/2012 08:28 DIJUR  
27/08/2012 14:00 DP Informação nº 7473/2012 -
29/07/2012 19:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2219/2012 -
09/04/2012 16:41 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 903/2012 -
09/04/2012 16:41 DIJUR Ofício de Diligência nº 1146/2012 -
09/04/2012 16:41 DIJUR Ofício de Diligência nº 1728/2012 -
09/04/2012 16:41 DIJUR Parecer nº 10825/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. LEGALIDADE E REGISTRO. COM AMPARO NAS RAZÕES LANÇADAS NO PARECER SUBMETE-SE A NOVA DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
09/04/2012 08:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 701/2012 -
15/02/2012 17:41 SMPjTC Parecer nº 4014/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
18/08/2011 09:05 DIJUR Parecer nº 783/2012 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO. PARA MANIFESTAÇÃO DO MPJTC.
12/08/2011 10:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11953/2011 -

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